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VOCÊ SABIA QUEIMAR LIXO É CRIME?

Lixão do Cartório eleitoral- Céu Azul

 

Quem queima lixo comete crime ambiental segundo o  artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.

Observe o que diz a lei. ” preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.”

“Um exemplo de conduta delituosa que se enquadra neste artigo é a queima doméstica de lixo, praticada cotidianamente por diversos cidadãos.”

O ato de queimar lixo no quintal de uma residência, ou em lixões urbanos se formam nas esquinas das cidades,considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade, haja vista que vários incêndios começaram com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo casas e até vidas, sendo a principal consequência deste crime, além disso  causam sérios problemas de saúde pública.

Crianças e idosos são os mais prejudicados com essa prática que nesse período do ano torna-se mais frequente.

Uma prática comum infelizmente em  todas as cidades do Brasil e em Valparaíso de Goiás está virando moda, em todos os bairros da cidade diariamente alguns moradores desavisados do crime que estão cometendo queimam lixos domésticos misturados a outros resíduos que quando queimados a fumaça que é inalada pela população  coloca em risco a saúde e até a própria vida dos moradores  inclusive de quem faz a queima.

Segundo Sr. Antônio, morador da terceira etapa do Céu Azul, próximo sua casa tem um lixão que todo dia alguém queima e infelizmente ele e seus netos por várias vezes nesse período tem que correr para o hospital sempre lotado e como  seu problema não é considerado de risco precisa esperar horas para receber atendimento. Ele ainda argumenta quer nunca viu uma fiscalização da prefeitura. ” Eu acho que isso de queimar é crime, e a prefeitura precisa fiscalizar, argumenta o morador,”

Queimada a luz do dia

Esse ano já se tem  indicio de um número bem maior de queimadas que o ano passado, uma alerta para a população ficar atenta. No caso dos lixos domésticos e outros em vezes de queimar deve chamar o serviço de limpeza urbana para recolher, embora sabe-se que o responsável pelo o lixo gerado é o gerador, que pode ser multado também por jogar lixo em terrenos e lotes baldios, exceto o lixo domestico que é responsabilidade do poder público fazer a coleta diariamente.

 

Por: Francisco Miranda

Imagens: Internet/Google

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